Política de Privacidade

A Política de Privacidade é o documento pelo qual a Pescaria Raiz explica aos titulares dos dados as práticas e processos adotados para garantir a total transparência e proteção dos dados. Esse documento informa ao titular dos dados pessoais todos os direitos, garantias, formas de uso, dados recolhidos, processamento e descarte de suas informações pessoais.

A proteção de dados ganhou especial relevância após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). Seguindo a mesma linha, o Brasil adotou uma legislação específica para tratar do tema, qual seja, Lei n° 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais. Essa política tem por finalidade esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são tratados, dos motivos do tratamento e da forma como o titular poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta seção.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e demais legislações vigentes.